Judiciário define protocolos para volta ao trabalho, mas receio ainda é grande

Judiciário considera precipitado retomar os trabalhos presenciais já em agosto, depois do recesso que começou na última quinta-feira (2). O setor avalia, no entanto, que, mesmo na pandemia, a produtividade praticamente não caiu. Os julgamentos virtuais e as videoconferências, por exemplo, devem continuar após a crise do coronavírus.

Em um debate do Conjur, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, reconheceu que existe uma pressão grande dos advogados para a retomada. Noronha, que comanda o STJ, considera uma temeridade retomar as audiências presenciais durante a pandemia. Já o advogado Ricardo Tosto reclama da dificuldade de informações sobre os processos durante a pandemia. Tosto destaca que o desafio para os criminalistas é maior. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, concorda. Pinheiro Franco acrescenta que os trabalhos remotos estão dando bons resultados.

Nesta segunda-feira, o Conselho Superior da Magistratura divulgou as diretrizes para o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27 de julho até 31 de agosto, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores. Assim, aqueles que estiverem fora da escala presencial, permanecem em trabalho remoto. A transição será gradual, com prioridade para atividades internas e análise de processos físicos.

*Com informações para o repórter Afonso Marangoni