Justiça de São Paulo determina volta de diretores afastados pela prefeitura da capital

A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão crucial que ordena o retorno de 25 diretores da rede municipal de ensino aos seus cargos, após terem sido afastados pela prefeitura da capital paulista. Esta decisão veio à tona após intervenções da Defensoria Pública e do Ministério Público, que classificaram o afastamento como ilegal. Em contrapartida, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) defende que os diretores não foram afastados, mas estavam participando de um curso de requalificação, durante o qual continuavam a exercer suas funções e a receber seus salários.

No entanto, a Justiça considerou que a retirada abrupta dos diretores prejudica a administração das escolas e ameaça o direito de dedicação exclusiva dos servidores públicos. Além de ordenar o retorno dos diretores, a decisão judicial impõe uma multa diária de R$ 10 mil caso a Secretaria Municipal da Educação não cumpra a determinação. O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público de São Paulo celebrou a decisão como uma vitória significativa. Apesar disso, a Prefeitura de São Paulo ainda tem a opção de recorrer.

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A Procuradoria Geral do Município já manifestou sua intenção de apelar dentro do prazo legal, reafirmando seu compromisso com a melhoria da aprendizagem e o fortalecimento da gestão pedagógica. A Prefeitura de São Paulo destaca que a formação dos diretores é uma iniciativa inédita, que inclui experiências em outras escolas e atividades de pesquisa.

*Com informações de Beatriz Manfredini

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*Reportagem produzida com auxílio de IA