Maia quer acelerar discussão sobre tributação do consumo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defende uma comissão mista – de deputados e senadores – para discussão da reforma tributária.

“Que a gente possa organizar de forma definitiva os impostos que tratam de consumo. Nós sabemos que o nosso grande problema é o ICMS e não podemos fugir desse debate de resolver a simplificação do sistema – e pensa na renda, o que pode ser feito. Que a gente possa, sob liderança do senador Davi, trabalhar em conjunto e, dialogando com a equipe econômica do Governo, a gente tenha uma proposta que resolva a questão tributária também.”

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pretende criar um texto de consenso entre as duas propostas em tramitação no Senado e na Câmara. Rodrigo Maia ressalta o atual modelo ineficiente.

“Da mesma forma que o sistema previdenciário gera muitas distorções, muita ineficiência, a administração tributária é cara. Isso é um dos pilares do não crescimento sustentável do nosso país.”

Maia citou que, diferente da Europa e os Estados Unidos, o Brasil tributa mais o consumo do que a renda – com peso maior na base da sociedade do que os mais ricos.

Porém, de acordo com ele, projetos em discussão no Congresso não combatem a regressividade – apenas simplificam a cobrança ao unificar os impostos. O presidente da Câmara também lembrou que o governo prefere arrecadar com contribuições e não em impostos.

Segundo Rodrigo Maia, para que os recursos não sejam partilhados, “o Governo opta por concentrar a arrecadação em seus cofres – e não na distribuição dos recursos”.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos