O Ministério da Fazenda recomendou aumento de impostos à equipe de transição do futuro Governo Jair Bolsonaro para reequilíbrio das contas públicas. A pasta ressalta que apenas o corte de gastos não será suficiente para gerar estabilização do endividamento.

O documento foi enviado à equipe com destaque à redução de gastos, alta de tributos e revisão de benefícios tributários. As reformas fiscais permitiriam ao Governo zerar o déficit primário até 2022.

Este documento recomenda ainda série de aumento de impostos como elevação de 11% a 14% para previdência de servidores federais civis, cobrança de alíquota de 11% para Previdência dos servidores e pensionistas militares, cobrança de IR na fonte do excedente ao lucro contábil na distribuição, aumento da base de cálculo para 40% da tributação de pessoas jurídicas que prestam serviços profissionais e declaram pelo lucro presumido e arbitrado, redução gradual da dedução de juros sobre capital próprio até a extinção do benefício em 2021.

A Fazenda também sugere a alíquota linear de 15% de IR na fonte e sem faixa de isenção para lucros e dividendos, a criação de alíquota adicional de 35% de IR a pessoa física ara quem ganha mais de R$ 300 mil por ano, a tributação de 15% de IR sobre LCAs e LCIs, elevação em 5 p.p. da tabela regressiva de tributação do IR sobre aplicações financeiras, a cobrança de IR retido na fonte sobre fundos privados constituídos.

A análise termina com a sugestão de uma nova contribuição previdenciária de 15% de tomadores de serviços, a limitação da isenção de IR sobre heranças e doações, a redução temporária de 30% para 15%, e a tributação diretamente na base de cálculo do direito autoral e de imagens.

O relatório inclui a previsão das receitas com privatização da Eletrobras, cobrança de mensalidade em universidades públicas e reajuste de taxas arrecadas pela União.

Se as medidas entrassem em vigor, os caixas do Governo seriam reforçados em R$ 77 bilhões em 2019.

*Informações do repórter Marcelo Mattos