Entenda por que o Congresso peruano rejeitou decisão de Pedro Castillo e o destituiu por ‘incapacidade moral’

Na tarde desta quarta-feira, 7, o Peru passou a viver uma grande reviravolta na política após Pedro Castillo, ex-presidente, anunciar por meio de um comunicado televisionado que estava dissolvendo o Parlamento e decretando estado de exceção no país. Seu anúncio foi feito horas antes de uma reunião da oposição que decidiria que iria aprovar ou arquivar a solicitação de impeachment. Contudo, a decisão não durou muito tempo, e minutos após sua declaração o Congresso, que rejeitou a sua decisão, o destituiu do cargo por ‘incapacidade moral’ e por considerar que ele tentou um autogolpe. Apesar de ocupar o cargo de presidente, sua decisão não foi aceita pelo judiciário porque foi considerada com um ato inconstitucional, segundo a presidente do judiciário Elvira Barrios. “O judiciário não acatara qualquer fundamento, em hipótese alguma, decisão inconstitucional, e fará valer seus privilégios para o bem de todos os cidadãos”, declarou em mensagem ao país. “Exigimos que as instituições corrs pondentes permaneçam firmes no respeito ao Estado de Direito e pedimos aos cidadão, à sociedade civil organizada que permaneçam vigilantes em defesa do Estado Democrático de Direito”, acrescentou Barrios.

Um parlamentar havia dito que a decisão de ex-presidente era “claramente um golpe ao estilo de 1992”, referindo-se ao “autogolpe” perpetrado pelo então presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que também dissolveu o Congresso. O Congresso, que classificou a decisão de Castillo como autogolpe e destituiu o presidente do poder por 101 voto a favor, seis contar e 11 abstenções. Com a destituição de Castillo, a vice-presidente Dina Boluarte foi convocada para assumir o cargo. Ela será a primeira mulher a conseguir esse feito. Após a tentativa de dissolução do Congresso, Boluarte haviase manifestado contra a decisão do ex-presidente.  “Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei”, escreveu Boluarte no Twitter.

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