Oposição trava debate e Comissão adia definição sobre aposentadoria de militares

A votação da reforma da Previdência dos militares na Comissão que analisa o tema foi adiada desta terça-feira (15) para esta quarta-feira (16). Deputados contrários à matéria obstruíram os trabalhos até que não desse tempo de concluir a análise do texto.

O relator, deputado Vinícius Carvalho (PRB), apresentou mudanças no parecer, que tem como principal ponto estender a policiais militares e bombeiros militares as regras aplicadas a membros das Forças Armadas.

Alguns parlamentares questionaram o impacto da mudança sobre a economia prevista pelo projeto e ele rebateu. “Ela será insignificante ao ponto de não colocar em risco o superavit e transformá-lo em deficit – o que não seria aceito pelo Estados que aderiram esse projeto.”

As mudanças previdenciárias para os militares preveem uma economia de R$ 10,45 bilhões em 10 anos e R$ 33 bilhões em 20 anos para a União. Já para os estados, R$ 59 bilhões nos próximos 10 anos e R$ 94 para os próximos 20.

Um dos pontos que causou polêmica entre membros da Comissão foi uma tabela de gratificações que define percentuais mais altos para militares de alta patente e percentuais menores para os de baixa patente.

A votação desta quarta, além do texto-base, deve ter a análise de 15 destaques.

O projeto tem caráter terminativo na Comissão, ou seja, em caso de aprovação, não precisa passar pelo plenário da Câmara, podendo ir direto para o Senado.

Porém, deputados do PSL e do PT já indicaram que vão apresentar requerimento para que o texto seja votado pelo plenário.

*Com informações do repórter Levy Guimarães