Lei de Diretrizes Orçamentárias será pautada em 16 de dezembro, diz Alcolumbre
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), informou nesta terça-feira, 1º, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será pautada em 16 de dezembro no Congresso Federal. Para ela ser votada, porém, é preciso analisar antes os 22 vetos presidenciais que trancam a pauta. A LDO estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, além de definir também a meta fiscal. O texto precisa ser sancionado ainda em 2020 ou governo será impedido de executar qualquer gasto em 2021.
Partidos do Centrão, como o Progressistas, PL e Republicanos, vêm obstruindo as sessões devido a uma disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada todos os anos para analisar a proposta de Orçamento da União para o ano seguinte. Se a comissão não for instalada até o dia marcado para a sessão, o texto poderá ser discutido em plenário. O ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente, Luiz Eduardo Ramos, havia utilizado o Twitter nesta tarde de terça para comunicar sobre a reunião com Alcolumbre. “Com isso o presidente do Congresso demonstra elevado espírito público e sua preocupação com o Brasil”, disse o ministro sobre a decisão do senador de pautar a LDO.
Informo que o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 no dia 16 de dezembro. Além disso, estão previstos na pauta da sessão o exame de 22 vetos presidenciais.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) December 1, 2020
[jp-related-posts ids=”1014716,1014301,1013606″]
continue lendo
Política
PSDB sofre pressão para definir atuação e não descarta aceno indireto a Lula
Tucanos querem retomar protagonismo político para se manterem vivos e com foco em 2028
- Bolsonaro é encaminhado para o hospital após fortes dores abdominais Sarah Américo · há 8 horas
- Moraes vota para manter medidas cautelares de Flávio Bolsonaro e deixá-lo sem passaportes Estadão Conteúdo · há 11 horas
- PF diz não ter encontrado evidências de dialogo direto entre Vorcaro e Mendonça Sarah Américo · há 14 horas
- Fachin mantém prisão preventiva Daniel Vorcaro Fernando Keller · há 15 horas