Prefeitura de SP alterará Lei de Zoneamento para tornar procedimentos previstos mais claros

A Prefeitura de São Paulo vai alterar Lei de Uso e Ocupação do Solo. Promessa desde a gestão Doria, a revisão deve chegar ainda neste semestre à Câmara, explicou o prefeito Bruno Covas.

“Alterações, ajustes na Lei de Zoneamento para tornar mais claro procedimentos lá previstos. Ajuste fino que havia sido anunciado ainda com a secretária Heloisa Proença, e assim que tivermos texto redondo vamos encaminhar para a Câmara municipal”, disse.

A revisão é um desejo do setor imobiliário que reclama da restrição do potencial construtivo na capital e elevação da outorga onerosa à prefeitura, que geraram supervalorização dos terrenos em São Paulo, como ressaltou o vice-presidente do Secovi, Emilio Kallas.

“Tem o meio do bairro, que é considerado como remanso, esse é muito difícil viabilizar por baixa utilização de terreno e pelo preço de outorga”, explicou.

Mas urbanistas defendem um período maior de tempo para a maturação da Lei de Zoneamento, aprovada na gestão Haddad. A mudança legislativa depende do aval da maioria qualificada dos 55 vereadores, na Câmara de São Paulo.

*Informações do repórter Marcelo Mattos