Presidente do TJ-SP nega irregularidade em contrato com empresa de coronel Lima

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, negou nesta quarta-feira (11) irregularidades em um contrato com a Argeplan e a Concremat. O dono da Argeplan é o coronel João Batista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer.

Segundo a TV Globo, uma fiscalização do Tribunal de Contas de São Paulo apontou um prejuízo de R$ 2,7 milhões em um projeto encomendado pela Corte. Em 2013, as empresas venceram uma licitação de R$ 94 milhões para prestar serviços de consultoria e estudos nas áreas de engenharia e arquitetura. O contrato acabou em janeiro deste ano e já foi pago.

O relatório apontou seis irregularidades, entre elas a falta de qualificação técnica da equipe que realizou os serviços.

Durante um evento nesta quarta-feira, Pereira Calças disse que todas as contas do Tribunal de Justiça foram aprovadas “sem qualquer dúvida”. O presidente do TJ de São Paulo também reforçou que a transparência é um dos pilares da Corte.

A Argeplan, empresa do Coronel Lima, foi acusada, em 2018, de servir como “intermediária de pagamentos” de propina do setor portuário para o ex-presidente Michel Temer.

Quando a Polícia Federal concluiu a apuração do Inquérito dos Portos, pediu a abertura de inquérito para investigar o contrato entre a Argeplan e o Tribunal de Justiça por suspeita de superfaturamento.

Defesa

Em nota, a Argeplan disse que as suspeitas não procedem e que não existe nenhum fato que possa desabonar a conduta do consórcio contratado.

A Concremat afirmou que não foi notificada e que, por isso, não vai se manifestar.

Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça disse que a alegação de superfaturamento que consta do relatório do Tribunal de Contas não se sustenta. Em relação ao pedido da Polícia Federal para abrir inquérito e investigar o contrato, o TJ afirmou que não foi comunicado e que não vai se manifestar.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni