Projetos no Congresso devem limitar uso de aviões da FAB

O novo secretário executivo da Casa Civil, Fernando Moura, que era secretário adjunto da pasta, foi nomeado ontem, depois de uma determinação do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão de Vicente Santini, por utilizar avião da Força Aérea Brasília (FAB) em viagens oficiais à Davos, na Suíça e à Índia.

Assim que chegou à Brasília o presidente  demonstrou irritação com a atitude do auxiliar do ministro Onyx Lorenzoni.

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim. Vou conversar com o Onyx para ver quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. É Inadmissível, ponto final.”

Em entrevista ao Pingos nos ís, o senador Lasier Martins,  lembrou que ele tem um projeto de 2015 que trata exatamente do assunto. A proposta,segundo ele, que deverá ser analisada agora na volta do recesso, e tem como objetivo evitar abusos na utilização de aviões da FAB, obrigando que sejam informados o objetivo da viagem , destino, tempo de duração e nomes de todos os passageiros.

“Detalhadamente tem que ser tudo esclarecido, para não acontecer o que o Santini fez agora. Esse gasto, pelo que andei avaliando, deve ter custado uns R$ 700 mil aos cofres públicos, para o contribuinte. Não pode ser assim. É um gasto estúpido e é irregular.”

 A orientação hoje dentro do governo é que em viagens internacionais, os ministros utilizem a classe econômica de aviões comerciais. Foi o que fez o ministro da Economia, Paulo Guedes e a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, que gozam de um grande prestígio junto ao presidente da república.

Alguns pagam a diferença do próprio bolso para  viajar de executiva. Mas aviões da FAB foram barrados informalmente, uma vez que quando são requisitados, a Força Aérea só checa se o pedido atende às regras. 

Pela lei são autorizados a utilizar os aviões da FAB, presidente da república e vice, presidentes da Câmara, senado e supremo tribunal federal, ministros de estado, além dos comandantes e chefes das forças armadas. No  caso de Vicente Santini, o próprio presidente disse que não houve ilegalidade mas que a utilização do avião fretado, que é caro, foi totalmente imoral. 

Dentro do governo a avaliação é que o presidente em breve,  pretende mudar a regra atual e limitar os vôos com aviões da FAB, como forma de economizar recursos. 

* Com informações da repórter Luciana Verdolin