Após mais um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, o megatraficante da facção criminosa PCC André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, pode ser solto da penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. André do Rap foi preso em 2019 e é acusado de administrar a exportação de toneladas de cocaína do PCC a partir do porto de Santos para a Europa.

Ele era o homem de confiança do chefe máximo da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, nas negociações com a máfia italiana ‘Ndrangheta. A tarde desta sexta foi marcada por um imbróglio entre os advogados de André do Rap e a Justiça paulista e terminou ainda sem uma conclusão sobre a liberação do criminoso. Isso porque Marco Aurélio Mello reanalisou um habeas corpus concedido por ele mesmo a André em agosto e determinou a soltura. Essa foi a segunda vez que o ministro concedeu a liberdade ao condenado.

Na sentença, o ministro afirma que André do Rap está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira para prisão preventiva. Mas a nova decisão foi duramente criticada pelos integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que prenderam o megatraficante após meses de investigações. Os promotores do Ministério Público de São Paulo, que investigam o PCC, então, correram para tentar reverter a soltura de André do Rap indicando que ele teria outras prisões preventivas decretadas e, por isso, deveria continuar detido.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que ele ainda não foi solto porque tem prisão decretada em outros processos, também da Justiça Federal. Além disso, está em análise na Comarca de São Vicente, no litoral paulista, um outro pedido de prisão contra ele. Em entrevista à Jovem Pan, por telefone, o ministro Marco Aurélio Mello se defendeu e disse que não olha para a história do réu na hora de julgá-lo, mas, sim, para o direito penal. Questionado se, nesta ocasião, o melhor caminho era considerar que o réu é um membro importante do PCC, o ministro rebateu e disse que, “Se for assim, é melhor colocar um paredão na frente do STF para fuzilamento”.

*Com informações do repórter Leonardo Martins