STF autoriza silêncio de presidente do Sindnapi na CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, concedeu um habeas corpus a Milton Batista (conhecido como Milton Cavalo), presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), garantindo o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento na CPMI do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, classificou a decisão como uma “blindagem” a alguém que “tem muito que responder ao povo brasileiro”.

Fraudes e ligações políticas

O Sindnapi é uma das principais instituições investigadas por descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. A associação faturou R$ 23 milhões em 2020 e viu seu montante crescer para mais de R$ 154 milhões em 2024, um aumento superior a 500% em 4 anos. A oposição na CPMI tem mirado a instituição também por ligações políticas, já que o vice-presidente do Sindnapi é Frei Chico, irmão do presidente Lula.

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O depoimento ocorre em um dia de intensificação das investigações. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje uma nova fase da Operação Sem Desconto, cumprindo 66 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal.

*Com informações de Rany Veloso

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*Reportagem produzida com auxílio de IA