STF nega recursos contra ordem de prisão do senador Acir Gurgacz

O senador Acir Gurgacz (PDT) teve negados pelo Supremo Tribunal Federal dois recursos contra a ordem de prisão dele.

No final de setembro, a Primeira Turma do STF determinou que ele começasse a cumprir a pena de quatro anos e seis meses por crimes contra o sistema financeiro cometidos em 2003 e 2004. Mas como ele era candidato ao governo de Rondônia, a legislação impedia que ele fosse preso até 15 dias antes da eleição.

Na última quinta, o TSE negou o registro de candidatura dele. Os pedidos de suspensão da prisão e da perda dos direitos do senador foram feitos pelo Senado. O argumento é que a certidão de julgamento, não determina a execução imediata da pena.

A Mesa Diretora da Casa pediu que ela só fosse cumprida após todos os recursos serem esgotados.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes rejeitaram os requerimentos. Em nota, Acir Gurgaz disse que aguarda a decisão sobre um novo pedido, dessa vez ao plenário do Supremo.

A defesa do senador considera que foram queimadas etapas importantes no julgamento da Primeira Turma, violando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. O texto classifica como “absurda” a condenação de Gurgacz.

*Informações do repórter Levy Guimarães