STJ manda soltar todos os presos que tiverem liberdade condicionada a fiança

Como medida para evitar a disseminação do coronavírus dentro dos presídios, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior determinou a liberação de presos que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança.

Na última sexta-feira (27), a liminar tinha sido concedida apenas no Espírito Santo. No entanto, outros estados também solicitaram a extensão da medida ao STJ, que aceitou os pedidos e determinou a ação em todo território brasileiro.

A Defensoria Pública da União, inclusive, também fez a solicitação, argumentando que, nos presídios do país, há uma “superlotação e a falta de condições estruturais mínimas para prevenção e atendimento de eventuais casos do novo coronavírus”.

O ministro Sebastião Reis Júnior explicou que a decisão foi tomada em decorrência da precariedade do sistema carcerário, onde pode ocorrer com facilidade a disseminação da covid-19.

*Com informações da repórter Camila Yunes