O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades no uso de recursos públicos durante a estadia do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. A área técnica do tribunal recomendou uma apuração mais aprofundada sobre o caso. O parecer foi elaborado pela diretoria responsável pela fiscalização dos poderes Legislativo e Judiciário do TCU e validado pela chefia de auditorias. Agora, caberá ao ministro relator do processo, Benjamin Zymler, decidir se acata a recomendação e solicita à Mesa Diretora e à unidade de controle técnico da Câmara dos Deputados que investiguem as possíveis irregularidades.

A investigação teve início a partir de uma representação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). O psolista argumentou que Eduardo Bolsonaro estaria realizando articulações políticas nos EUA contra a soberania nacional brasileira, o que poderia configurar crime. Para embasar a recomendação, a diretoria do TCU analisou as ausências do parlamentar no plenário da Câmara, com base em informações do Portal da Transparência. Segundo o documento, das cinco faltas registradas no período, apenas uma teria sido justificada.

As justificativas apresentadas foram uma licença para tratamento de saúde e, posteriormente, para tratar de interesses particulares no dia 20 de março. No entanto, o TCU aponta que não há indicativos de que tenha ocorrido o desconto na remuneração do deputado, conforme determina a norma da Câmara em casos de faltas não justificadas.

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De acordo com os técnicos do TCU, as irregularidades, se comprovadas, podem ter gerado um prejuízo de até R$ 120 mil aos cofres públicos. O tribunal avalia que o caso deve ser apurado pela própria Câmara dos Deputados.

*Com informações de Danúbia Braga

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