TJ-SP lança canal online para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica
Ficar em casa é o mais indicado para evitar a disseminação e o contágio pelo coronavírus, mas pode ser fatal para mulheres vítimas de violência doméstica.
O fato de não saber a quem recorrer ou de não conseguir se afastar do agressor em meio à quarentena pode fazer com que elas não procurem ajuda.
É por isso que Tribunal de Justiça de São Paulo lançou nesta terça-feira um canal online que presta informações às vítimas.
A juíza Teresa Cristina Cabral, da Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do poder judiciário, defende que a quarentena, mas pede mais atenção ao aumento da violência doméstica, já que a vulnerabilidade deve aumentar neste período.
Para acessar o projeto basta entrar no site www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preencher um formulário. Com base nestas respostas, uma equipe especializada vai dar as orientações mais adequadas para cada caso, de acordo com o tribunal.
Serão informados, por exemplo, os locais para atendimento, como delegacias, casas de acolhimento, defensoria pública e Ministério Público. Também vão ser esclarecidos os possíveis desdobramentos de uma denúncia e os tipos de medidas protetivas que existem.
A juíza Tereza Cristina Cabral ressalta que não são só as vítimas de violência doméstica que podem acessar o portal. A Justiça de São Paulo garante o sigilo e também que nenhum caso será levado para as autoridades.
A principal preocupação das autoridades é diminuir a subnotificação dos casos de violência doméstica. Dados da Justiça paulista mostram que o número de medidas protetivas concedidas no fim de março caiu quase pela metade depois que a quarentena entrou em vigor no estado.
Do dia dois a oito de março, foram concedidas 1.306 medidas protetivas urgentes. Já no período de 23 a 29 de março esse número caiu para 744.
*Com informações da repórter Nicole Fusco
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