TSE reverte decisão contra o Republicanos sobre fraude a cotas de gênero em 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a ação em que o partido Republicanos era investigado em uma fraude à cota de gênero após suposição de que teriam sido apresentadas candidaturas femininas e fictícias nas eleições municipais em Garuva, Santa Catarina, em 2020. Neste caso, o MDB entrou ajuizando uma ação de investigação judicial eleitoral contra os 14 candidatos do Republicanos nas eleições do município catarinense. Em outubro de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, reconheceu que houve abuso de poder, chegando a cassar o registro de todos os candidatos, anulando os votos recebidos e determinou ‘retotalização’ do resultado das eleições. Com essa decisão, o vereador Edson Jair teria que deixar o mandato com outros seis suplentes que foram eleitos na mesma legenda. O relator do recurso no TSE considerou que não havia comprovação robusta contra o Republicanos e assim o voto foi modificando a decisão do regional.

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*Com informações do repórter Bruno Pinheiro