Agressor de Bolsonaro é indiciado na Lei de Segurança Nacional

O agressor do candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, Adélio Bispo Oliveira foi indiciado pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional, que prevê penas para crimes por motivação política.

Em seu artigo 20, a Lei 7.170, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, inclui os crimes pela “prática de atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de 3 a 10 anos, podendo ser aumentada em até o dobro, se o fato resultar em lesão corporal grave; e até o triplo se resultar em morte.

O indiciamento revela que a principal hipótese da PF nesta fase inicial de investigação é que a motivação para o crime tenha sido política.

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, retornava a Brasília no fim da manhã desta sexta-feira, 7, e não vai a Juiz de Fora. A avaliação da PF é que a investigação está sendo bem conduzida em Minas Gerais e deve continuar assim. A superintendência de Brasília dará todo o apoio necessário.

Desde a quinta-feira, após a notícia do ataque ao candidato Jair Bolsonaro, foi montado um gabinete na Polícia Federal em Brasília para acompanhar o caso de forma imediata. Mas o inquérito deverá tramitar na Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) e, a princípio, a condução das investigações será feita pela unidade da PF no local.

Adélio Bispo de Oliveira terá ainda hoje uma audiência de custódia, que é realizada com presos em flagrante até 24h depois da prisão. Segundo a PF, um segundo suspeito de envolvimento no crime, que chegou a ser preso na quinta-feira e foi liberado na madrugada, continua sendo investigado. A PF não revelou a identidade desse suspeito.

À imprensa, nesta sexta, 7, o ministro Raul Jungmann disse que havia ao todo três suspeitos no caso sendo investigados, incluído Adélio Oliveira.