Análise do afastamento de Andrei é ‘grave’ e deveria ser feita em Plenário, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a análise sobre o afastamento de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF) se trata de uma situação “grave” e que deveria ser designada ao Plenário e não pela 2º Turma do STF.

Segundo o ministro, a primeira razão é de ordem prática, já que a decisão foi feita no próprio dia do julgamento, menos de uma hora antes do início da sessão virtual. “Essa circunstância impediu o exame da integralidade dos autos e da decisão submetida a referendo, o que é grave em se tratando de uma medida cautelar que afasta das suas funções o dirigente máximo da Polícia Federal”, disse o ministro.

Já em segundo e terceiro lugar, Gilmar afirmou que os motivos foram de natureza jurídica. Ele defende análise do caso pelo Plenário e não da 2º Turma do STF.

“Em razão da paridade de armas e do dever de neutralidade do Estado em relação aos partidos políticos e candidatos, a inconstitucionalidade de decisões jurisdicionais tendentes a promover o desequilíbrio da disputa político-eleitoral. Assim, diante de elementos que apontam para a incompetência da Segunda Turma e do risco de decisões conflitantes sobre uma mesma matéria, pedi vista do processo para melhor exame dos autos”. Gilmar Mendes

Ele também afirmou que em razão da paridade de armas e do dever de neutralidade do Estado em relação aos partidos políticos e candidatos, é “inconstitucional que as decisões jurisdicionais tendentes a promover o desequilíbrio da disputa político-eleitoral.”

Afastamento de Andrei

Nesta terça, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.

Na decisão, tomada após pedidos do partido Novo para afastar e prender Andrei, o ministro apontou a “superlativa gravidade e ilicitude” na produção dos relatórios divulgados por Moraes e afirmou que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvos da Inteligência da PF.

Mendonça também determinou que a Polícia Federal investigue os fatos e suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício de determinadas funções constitucionais. 

A decisão sobre o afastamento de Andrei e Almada foi submetida à análise do STF, mas o julgamento acabou suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.