Bolsonaro pode perder aposentadoria do Exército, mas valor ficaria com Michelle
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder sua aposentadoria de mais de R$ 15 mil do Exército brasileiro. O capitão da reserva teve o pedido de perda da patente requerido pelo Ministério Público Militar ao Supremo Tribunal Militar (STM).
Caso seja expulso da Força, Bolsonaro perderá o salário de R$ 15.216,13, segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. O valor, no entanto, passará a ser depositado, em forma de pensão, à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e a Laura Bolsonaro, de 15 anos.
Em novembro do ano passado, após a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ele também perdeu o salário que recebia como presidente de honra do Partido Liberal (PL), de R$ 46 mil. Medida cumpre a lei após Bolsonaro perder os direitos políticos.
O ex-presidente ainda recebe a aposentadoria do tempo em que foi deputado federal, avaliada em R$ também em 46 mil.
Perda de patente
O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Militar (STM) a cassação dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
O STM irá julgar se os militares tem condições éticas de continuar nas Forças. Bolsonaro e os outros foram todos condenados por tentativa de golpe de Estado. Se os pedidos foram acatados, os oficiais serão expulsos.
O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Militar (STM) a cassação dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
O STM irá julgar se os militares tem condições éticas de continuar nas Forças. Bolsonaro e os outros foram todos condenados por tentativa de golpe de Estado. Se os pedidos foram acatados, os oficiais serão expulsos.Caso percam a patente, tanto os generais como o almirante podem ser transferidos de suas prisões, já que estão em unidades das Forças. A presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães só vota em caso de empate, a favor do réu.
Eles também perdem a remuneração relativa ao cargo, mas seus familiares continuam recebendo uma pensão.
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