O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, se reuniu nesta quarta-feira (28) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, para apresentar uma manifestação em defesa da autonomia da Justiça Eleitoral e contra supostas interferências do Supremo no processo eleitoral.

Marinho esteve acompanhado do advogado Marcelo Bessa durante a reunião. Segundo Bessa, a medida busca garantir equilíbrio nos pleitos. “Uma eleição suplementar exige um prazo minimamente razoável, sob pena de se inviabilizar qualquer pleito eleitoral minimamente justo”, afirmou em nota.

Após a reunião, Marinho criticou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e disse que houve interferência no processo eleitoral. “Nós tivemos um Tribunal Superior Eleitoral extremamente hipertrofiado”, declarou.

O senador afirmou que o objetivo da manifestação é assegurar “equidade, equilíbrio e paridade de armas” entre os candidatos e os partidos durante as disputas eleitorais.

“Nós queremos que cada candidato tenha condição de colocar suas opiniões, que os partidos possam exercer a sua atividade de buscar o voto do eleitor e colocar seu programa à disposição da sociedade para ser julgado por ela”, disse.

Decisões do STF

Marinho também citou decisões recentes envolvendo o Rio de Janeiro e Roraima. Segundo ele, houve quebra da linha sucessória no governo fluminense e mudança nas regras de desincompatibilização na eleição suplementar de Roraima após o início do processo eleitoral.

Ao comentar o caso de Roraima, o parlamentar criticou decisão do ministro Flávio Dino e afirmou que a medida pode inviabilizar candidaturas e comprometer a competitividade da disputa.

Segundo Marinho, o principal problema é o enfraquecimento da Justiça Eleitoral especializada diante de decisões tomadas diretamente pelo STF. Ele afirmou ainda ter pedido a Fachin que o tema seja analisado pelo plenário da Corte.

“O que nós queremos evitar é que isso se torne um hábito. É um precedente perigoso para a democracia e para a livre manifestação da população através da eleição”, afirmou.