CCJ do Senado aprova Projeto que cria o Pix Pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o Pix Pensão, para facilitar o pagamento da pensão alimentícia. O colegiado votou o requerimento de urgência para tramitação da matéria e, em seguida, aprovou o parecer. Agora, o texto vai ao plenário do Senado. A proposta foi aprovada pela Câmara em setembro de 2025.
O PL institui a transferência automática de pensão alimentícia, permitindo que o beneficiário opte por essa forma de pagamento em qualquer momento do cumprimento da sentença.Atualmente, a pensão pode ser debitada automaticamente do salário do devedor. No entanto, não quando ele não tem vínculo formal de trabalho, o beneficiário precisa acionar a Justiça a cada atraso.
continue lendo
Política
Quem é Silvia Cristina, candidata ao Senado por Rondônia
Política foi a primeira mulher negra a representar o estado na Câmara dos Deputados
- Anaí Caproni: a militante do ABC que pode se tornar a primeira-dama de um governo operário Jovem Pan · há 1 mês
- Alexandre Curi: o herdeiro político do Paraná que agora mira o Senado Jovem Pan · há 1 mês
- Quem é Adaílton Fúria, candidato ao governo de Rondônia Beatriz Lia · há 1 mês
- Do jornalismo ao Senado: Quem é Marcos Rogério, nome do PL ao governo de RO Lucas Peçanha · há 1 mês