CCJ do Senado não chega a acordo e adia para julho a votação do Novo Código Eleitoral
A votação do Código Eleitoral, que estava agendada para o dia 11 de junho de 2025, foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O motivo do atraso foi a apresentação de um novo adendo, com mais de 500 páginas, pelo relator Marcelo Castro, do MDB do Piauí. O presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD da Bahia, sugeriu que representantes dos partidos se reúnam para discutir um texto final, com a nova data de votação marcada para 9 de julho. Marcelo Castro manifestou sua preocupação em relação ao adiamento, enfatizando a importância de que a nova legislação seja aprovada até o final de setembro. Isso é crucial para que as mudanças possam ser implementadas nas próximas eleições. O projeto atual já conta com 349 emendas, e o prazo para a apresentação de novas propostas se encerra em 2 de julho.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
Entre as críticas ao projeto, destaca-se a proposta de criminalizar a divulgação de informações consideradas “inverídicas” durante a campanha eleitoral. As multas para quem descumprir essa norma podem variar entre R$ 30 mil e R$ 120 mil. Senadores da oposição, como Rogério Marinho e Magno Malta, ambos do PL, argumentam que essa medida pode ser vista como uma forma de censura e uma tentativa de restringir a liberdade de expressão. O projeto também inclui a reserva de 20% das cadeiras nas eleições proporcionais para mulheres, além de exigir que os partidos destinem pelo menos 30% das vagas para candidaturas femininas. No entanto, não há penalidades estabelecidas para aqueles que não cumprirem essa regra. Outra proposta do relator é a proibição de “campeonatos de cortes” de vídeos, uma prática que candidatos têm utilizado para aumentar sua visibilidade nas redes sociais.
[jp-related-posts ids=”1990970,1990815″]
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Assuntos
continue lendo
Política
Alckmin, Haddad, Bolsonaros, Tarcísio e Renan: quem larga na frente para as eleições 2030
Vice ganha força na sucessão de Lula, governador de SP é visto como o nome mais competitivo da direita, mas terá a concorrência de membros da família do ex-presidente; presidente do Missão é o mais forte da "3ª via"
- Rouquidão de Lula tem relação com câncer na laringe? Especialistas explicam Júlia Lara · há 4 dias
- Fachin diz que juízas negras 'estão à altura' para assumir vaga no STF Júlia Mano · há 4 dias
- Fachin defende 'reforma profunda do Estado' para enfrentar desigualdade Júlia Mano · há 4 dias
- Veja os possíveis sucessores de Nunes em São Paulo e o perfil preferido pelo eleitor Beatriz Manfredini · há 4 dias