Com maioria formada, STF retoma julgamento da prisão de Fernando Collor

O julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Collor foi condenado a uma pena de 8 anos e 6 meses por corrupção relacionada à Operação Lava Jato, teve sua detenção determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado considerou que não existem mais recursos disponíveis para contestar a condenação e pena deve começar a ser comprida. A votação, que havia sido suspensa a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi reiniciada após a maioria dos ministros se manifestar a favor da manutenção da prisão em uma sessão virtual.

Mendes, diante do apoio à continuidade da pena, decidiu retirar seu pedido de destaque para uma análise presencial. Em maio de 2023, Collor foi condenado por ter recebido R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia. A Procuradoria-Geral da República o acusou de utilizar sua influência política para favorecer contratos da BR Distribuidora entre os anos de 2010 e 2014, o que culminou em sua condenação.

A defesa de Collor já teve diversos recursos negados pelo STF. O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que os pedidos apresentados tinham um caráter procrastinatório, o que justifica a execução imediata da pena. Atualmente, Collor se encontra em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizado em Maceió.

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Recentemente, a defesa do ex-presidente solicitou sua transferência para o regime domiciliar, alegando problemas de saúde. No entanto, durante uma audiência, Collor negou ter qualquer condição de saúde que justificasse essa mudança de regime.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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