Congresso vai analisar vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime em 30 de setembro
O Congresso Nacional fará nova sessão remota deliberativa para a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 30 de setembro. Originalmente prevista para a próxima semana, a sessão foi adiada para permitir a realização, no Senado, de sabatinas e votações de autoridades acumuladas desde o início da pandemia de Covid-19. Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão em setembro. A pauta oficial ainda não está disponível, mas ao menos 24 vetos já estão prontos para serem deliberados.
Alguns vetos não tiveram acordo para votação em agosto, mas podem ser os primeiros itens da sessão do Congresso, como o VET 56/2019 – Parcial, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 – Lei 13.964, de 2019); e o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 – Lei 14.020, de 2020). “Alguns itens como o pacote anticrime do [ex-ministro da Justiça, Sergio] Moro e as desonerações certamente serão alvos da oposição”, apontou o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). Outros dispositivos vetados pelo presidente da República e que ainda aguardam análise dos congressistas estão o VET 13/2020 – Parcial, que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/2020 – Lei 13.998, de 2020); e o VET 14/2020 – Parcial, que cancelou 10 dispositivos do Pronampe (PL 1.282/2020 – Lei 13.999, de 2020).
Entre os vetos polêmicos, está ainda o que atingiu 18 dispositivos do novo Marco Legal do Saneamento Básico (VET 30/2020 – Parcial); o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental (VET 35/2020 – Total); e o veto total à compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (VET 36/2020 – Total). O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, trabalha por um grande acordo que contemple todos os envolvidos. “Todos os atores desse processo desejam o acordo, o governo federal, o Parlamento e o setor produtivo. E com certeza conseguiremos encontrar um caminho dentro da legalidade, respeitando o teto de gastos, para solucionar de forma definitiva esse assunto”, afirmou. A lista completa de vetos está disponível no site do Congresso.
*Com Agência Senado
Assuntos
continue lendo
Política
Alckmin, Haddad, Bolsonaros, Tarcísio e Renan: quem larga na frente para as eleições 2030
Vice ganha força na sucessão de Lula, governador de SP é visto como o nome mais competitivo da direita, mas terá a concorrência de membros da família do ex-presidente; presidente do Missão é o mais forte da "3ª via"
- Rouquidão de Lula tem relação com câncer na laringe? Especialistas explicam Júlia Lara · há 6 dias
- Fachin diz que juízas negras 'estão à altura' para assumir vaga no STF Júlia Mano · há 6 dias
- Fachin defende 'reforma profunda do Estado' para enfrentar desigualdade Júlia Mano · há 6 dias
- Veja os possíveis sucessores de Nunes em São Paulo e o perfil preferido pelo eleitor Beatriz Manfredini · há 6 dias