Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu manter a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados por descumprimento de decisão do Supremo que suspendeu processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF4, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo. O recurso protocolado pela defesa dos desembargadores foi rejeitado por Dino, que destacou a legalidade do afastamento, mantido pelo CNJ por maioria de votos. O ministro ressaltou que o STF reconheceu nulidades processuais na Lava Jato e que as questões envolvendo a operação merecem atenção do Conselho Nacional. Dino considerou prudente manter os efeitos do afastamento até a conclusão da deliberação sobre a abertura do processo administrativo disciplinar.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Publicada por Felipe Cerqueira

[jp-related-posts ids=”1615158,1612956″]

*Reportagem produzida com auxílio de IA