Forças Armadas vão apoiar o TSE nas eleições em 11 Estados

As Forças Armadas vão apoiar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na realização das eleições de 2022 em 568 localidades de 11 Estados. A decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, foi referendada pelo plenário do Tribunal nesta terça-feira, 20. O objetivo é reforçar a segurança durante o primeiro turno do pleito, marcado para o dia 2 de outubro. Os Estados que vão receber apoio das forças federais são: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. O Código Eleitoral permite a requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE se “necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”. Segundo a legislação, o Tribunal pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para isso, as Cortes regionais devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança.

[jp-related-posts ids=”1314558,1314531″]