Governo lança programa com ‘prateleira de terras’ e fala em fazer reforma agrária ‘sem muita briga’
Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país. Participaram da cerimônia no Palácio do Planalto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), César Aldrighi. Além de definir e disponibilizar terras para assentamento de famílias que desejam viver e trabalhar no campo, a ideia do Palácio do Planalto é resolver conflitos agrários e contribuir para o aumento da produção de alimentos. “Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar”, declarou Lula.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
O decreto organiza dez formas de obtenção e destinação de terras: áreas já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União e terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. O governo estima que, até 2026, 295 mil famílias agricultoras serão beneficiadas pelo programa. Para o ano de 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Durante o lançamento do programa, também foram anunciados nove novos assentamentos de reforma agrária em diferentes Estados do país, além da entrega de um título definitivo de área e a transferência de uma fazenda para o Incra.
[jp-related-posts ids=”1586904,1586827″]
Assuntos
continue lendo
Economia
Promessas de campanha são inviáveis, avalia Ghani
Ao comentar pesquisa da IFI, Ghani afirmou que os compromissos de Lula pressionam os recursos necessários ao funcionamento da máquina pública
- Lei da Dosimetria volta ao STF e pode reduzir penas do 8 de Janeiro Jovem Pan · há 15 horas
- André Mendonça renuncia a sigilo, e Fachin libera relatório Jovem Pan · há 15 horas
- Daniel Vorcaro: Fachin mantém prisão preventiva Jovem Pan · há 15 horas
- PGR: Fachin dá 15 dias para avaliar relatórios do caso Master Jovem Pan · há 15 horas