Lula poderá se candidatar em 2022? Entenda os possíveis cenários eleitorais
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato levou o petista a discursar por 1 hora e 23 minutos em São Bernardo do Campo na última quarta-feira, 10. Ao acatar o pedido de habeas corpus da defesa de Lula, Fachin decretou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações envolvendo o ex-presidente – a do sítio de Atibaia, duas ações sobre o Instituto Lula e a do tríplex do Guarujá. Durante o pronunciamento, Lula lembrou o período em que permaneceu preso, reforçando o discurso de que protagonizou uma prisão política ao afirmar que “foi vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história” do Brasil. Além disso, criticou a atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e defendeu que o Brasil deve ganhar novos contornos políticos. Em entrevista à Jovem Pan especialistas afirmaram que o tom adotado por Lula no discurso pode sinalizar sua intenção de concorrer à presidência em 2022. Caso o petista dispute o pleito, o cenário eleitoral deve sofrer fortes alterações. “Percebemos em seu pronunciamento que o ex-presidente Lula está fortalecido. Desde que foi preso, ainda não tínhamos visto ele falar da forma como fez nesta entrevista. Apesar de seus 75 anos de idade, pareceu muito lúcido e pronto para o embate político. Lula precisa deste embate em 2022 porque não quer deixar seu legado manchado na história do Brasil. Ele considera que seu retorno à Presidência ocorrerá através do movimento do povo brasileiro de repensar o Brasil e preservar o PT“, analisou o cientista político Márcio Coimbra.
Entenda os possíveis cenários eleitorais para 2022:
Lula x Bolsonaro
Márcio Coimbra considera que há grandes chances do eleitorado brasileiro permanecer dividido entre o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula no segundo turno das eleições em 2022. No entanto, para Coimbra, caso ambos avancem na disputa eleitoral, a segunda etapa do pleito não será tão acirrada. “O próprio Bolsonaro trabalhou para que Lula retomasse seus poderes políticos. Essa situação facilita a política do atual presidente, que é baseada no confronto, no antagonismo e na polarização. Para avançar na disputa eleitoral, Bolsonaro precisa de um inimigo e, com a decisão de Fachin, conseguiu o adversário que mais desejava: Lula. Apesar disso, o feitiço pode virar contra o feiticeiro, porque o lulismo, diferente do petismo, permanece muito forte e enraizado na sociedade. Além disso, Bolsonaro estará enfraquecido devido aos problemas da pandemia, à crise econômica e ao fato de ter perdido o apoio de vários grupos que o levaram ao poder, como os conservadores, liberais, lavajatistas e antipetistas. Aliás, o lulismo é muito maior do que o bolsonarismo. Quando Lula e Bolsonaro forem para o círculo eleitoral, o petista ganhará com facilidade”, disse.
Segundo o cientista político, o movimento bolsonarista está enfraquecendo porque Bolsonaro não tem tirado do papel as pautas que prometeu durante sua campanha em 2018. “O bolsonarismo seria mais enraizado se o presidente tivesse assumido as bandeiras que prometeu em campanha, como apoiar a Lava Jato, o combate à corrupção, acelerar as privatizações e não se aliar ao Centrão – mas isso não aconteceu.” Para ganhar as próximas eleições, Coimbra considera que Lula reforçará a narrativa de que foi vítima de uma prisão política e abraçará as demandas de centro. “Certamente Lula manterá o discurso de que não é o atual presidente do Brasil porque foi injustiçado por uma prisão política. Para ele, as eleições de 2022 configurarão o embate que deveria ter ocorrido na última disputa eleitoral. Em 2018, Bolsonaro até tinha chances de vencer o Lula, mas em 2022 será muito mais difícil, porque o presidente responderá por quatro anos de desgaste político em seu governo.”
Desta forma, Lula deve polarizar com Bolsonaro, mas abraçar propostas de campanha que não incluam apenas o eleitorado de esquerda. “Por exemplo, Lula polarizará com o atual presidente nas questões da pandemia, como o uso de máscaras, vacinas e distanciamento social – que são pautas de centro. Desta forma, Lula ocupa o centro político, mas polariza com Bolsonaro para atrair os grupos que antes o apoiavam e atualmente rechaçam o presidente. Em 2022, teremos um grande eleitorado antipetista que também se tornou antibolsonarista. Por isso, haverá um enorme número de votos nulos em um eventual segundo turno com os líderes da direita e da esquerda, uma quantidade de pessoas que engolirão a atuação do governo e seguirão votando no Bolsonaro e outra quantia do eleitorado que se desiludiu com o ‘capitão’ e voltará a votar em Lula”, concluiu.
[jp-related-posts ids=”1060765,1060709,1060400″]
Lula x Moro
“O Centro apenas terá chance nas próximas eleições caso se organize em torno de um nome forte, como do ex-ministro Sergio Moro. Segundo o último levantamento do Paraná Pesquisas, caso se candidatasse hoje, Moro teria 11% dos votos. O apresentador Luciano Huck, outro nome importante, reúne cerca de 8% dos votos, e o governador João Doria teria aproximadamente 5%. Ou seja, se o vice de Moro fosse Huck e a chapa conseguisse apoio de partidos como PSDB e DEM, o centro superaria Lula, que contabiliza 21% das intenções de voto”, explicou Márcio Coimbra. Apesar de estarem atrás de Bolsonaro, que acumula 31% das intenções de voto, Lula e Moro possuem altas chances de compor a segunda etapa da disputa eleitoral em 2022, como afirmou o cientista político. “O apoio de Bolsonaro cairá até as eleições e o de Lula crescerá. Por isso, acredito que Lula está garantido no segundo turno, mas Bolsonaro não. Lula e Bolsonaro apenas se enfrentarão caso o Centro não apresente um nome com força política.”
Lembrando que o pleito de 2018 foi marcado por um forte sentimento antipetista, Coimbra reitera que as próximas eleições serão demarcadas pelo antibolsonarismo. “Para tirar Bolsonaro da cadeira da Presidência, enxergo a possibilidade de formação de duas frentes amplas. Uma de esquerda, encabeçada por Lula, que reunirá os partidos de esquerda e centro-esquerda e uma outra de Centro, que organizará as siglas de centro e direita em torno de Moro ou outro candidato. Por mais que Moro se destaque, ainda não existe um nome alicerçado para liderar a candidatura intermediária.” Para Coimbra, o sentimento antibolsonarista que caracterizará a disputa do próximo ano está sendo desencadeado pelo “desgaste político de Bolsonaro, um presidente que não sabe lidar com a política”. Desta forma, Bolsonaro só conseguirá reverter este quadro pessimista caso tenha “um governo racional” e “compre as pautas que negou até agora.”
Lula poderá se candidatar à Presidência da República em 2022?
Segundo o advogado Savio Chalita, Lula poderá compor o quadro de candidatos à Presidência no pleito eleitoral de 2022. Isso porque o fato do ex-presidente ter processos correndo na Justiça não o impede de exercer seus poderes políticos. “A simples existência de ação judicial não acarreta na retirada de seus poderes políticos. A inelegibilidade de Lula, considerando a situação das últimas eleições presidenciais, apenas existia em razão da condenação que havia sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região. Ou seja, um órgão colegiado. Com a retomada da ação penal desde o início, a hipótese de inelegibilidade não mais existe”, afirmou Chalita.
Ainda que sobre tempo até o início oficial da corrida eleitoral, o especialista em direito constitucional Daniel Lamounier analisa que a elegibilidade de Lula deve ser mantida até 2022. “Para que o ex-presidente seja declarado inelegível, precisa-se de uma condenação em segunda instância. Como todo o julgamento será reiniciado no Distrito Federal, os processos de produção de provas, análise, sentença e interposição de recursos tomarão muito tempo. Observando o tempo natural de um processo em casos semelhantes, é muito difícil que haja uma condenação em segunda instância antes do pleito de 2022. Tendo em vista as circunstâncias atuais apresentadas, é muito possível que Lula esteja apto a se candidatar nas próximas eleições.”
Se considerado suspeito pelo STF, Moro ainda poderá lançar uma eventual candidatura?
“Até o presente momento, não há nenhum impeditivo ao registro de uma eventual candidatura do ex-juiz Sergio Moro. A discussão do STF em torno de sua suspeição enquanto juiz da Operação Lava Jato não apresenta nenhum problema jurídico ao lançamento de seu nome à disputa eleitoral. Este julgamento não diz respeito a seus direitos políticos”, explicou Lamounier. Neste sentido, o advogado Chalita reforçou que “considerando os fatos conhecidos, não há qualquer restrição à pretensão do ex-ministro de concorrer a cargos públicos eletivos.”
Os processos envolvendo Lula na Justiça
Mesmo com a decisão do ministro Edson Fachin, o ex-presidente Lula ainda deve enfrentar um longo caminho na Justiça. Segundo o advogado criminalista Levy Emanuel Magno, apesar das ações envolvendo o petista terem retrocedido, seu processo permanece em curso. “Fachin anulou todas as condenações de Lula em primeira e segunda instâncias. Ou seja, o réu não possui nada em sua folha de antecedentes, está zerado. Segundo a decisão do ministro, o processo volta à estaca zero, mas a investigação não. Já que o juízo das ações foi invalidado, elas serão encaminhadas para o Distrito Federal, onde o julgamento ocorrerá novamente. O decreto de Fachin indica que as provas obtidas anteriormente podem ser reutilizadas pelo novo juiz do caso no Distrito Federal”, explicou. No entanto, o curso do processo pode ser impactado pelo julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Caso Moro seja declarado suspeito pela Segunda Turma do Supremo, todas as suas decisões e produtos, como provas e depoimentos, serão descartados.
“Se Sergio Moro for declarado suspeito, o caso fica mais grave, porque todas as provas do processo de Lula serão anuladas, nada poderá ser reaproveitado. De toda forma, o processo de Lula voltou ao zero, mas o STF ainda deve decidir se as provas obtidas poderão ser reutilizadas ou não.” Para Levy Emanuel, o decreto de Fachin enfraqueceu a Lava Jato e impactou a segurança jurídica brasileira. “Sem dúvidas, a decisão enfraquece a Lava Jato, porque um questionamento enorme irá pairar sobre toda a operação: houve erro apenas no julgamento de Lula ou nos outros da Lava Jato também? No Brasil, o juiz deve permanecer equidistante ao julgar um caso, mas Moro conversava com procuradores e até combinava estratégias. Por conta deste episódio, a Operação Lava Jato foi arranhada e perdeu credibilidade. Não teremos outra operação como essa tão cedo. Além disso, a insegurança jurídica aumentou muito e continuará sendo gerada por um bom tempo”, concluiu o advogado criminalista.
continue lendo
Economia
Promessas de campanha são inviáveis, avalia Ghani
Ao comentar pesquisa da IFI, Ghani afirmou que os compromissos de Lula pressionam os recursos necessários ao funcionamento da máquina pública
- Lei da Dosimetria volta ao STF e pode reduzir penas do 8 de Janeiro Jovem Pan · há 20 horas
- André Mendonça renuncia a sigilo, e Fachin libera relatório Jovem Pan · há 20 horas
- Daniel Vorcaro: Fachin mantém prisão preventiva Jovem Pan · há 20 horas
- PGR: Fachin dá 15 dias para avaliar relatórios do caso Master Jovem Pan · há 20 horas