Lula se reúne com Alcolumbre e pede avanço da PEC 6×1 antes das eleições

O presidente Lula (PT) se reuniu nesta sexta-feira (14) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por cerca de uma hora e meia no Palácio da Alvorada. Segundo apuração da Jovem Pan, Lula voltou a pedir ao senador que avance com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 antes das eleições, a serem realizadas em outubro.

Alcolumbre se comprometeu em se reunir com lideranças partidárias para saber a viabilidade de avançar com a pauta da escala 6×1.

Após o encontro entre os dois, o presidente do Senado divulgou uma nota em que afirma que eles tiveram “um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”. “Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador”, acrescentou, em comunicado.

“Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Já a segunda fase eleitoral está agendada para o dia 25, último domingo.

O encontro foi o terceiro entre Lula e Alcolumbre desde a retomada da conversa entre os dois, após um período de cerca de três meses sem conversas. A reaproximação começou em um jantar promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e teve continuidade em uma reunião no Alvorada na quarta-feira (12).

A PEC do fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo no Congresso neste segundo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e, desde então, aguarda avanço no Senado.

O texto aprovado pelos deputados prevê a adoção da escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso, conhecida como 5×2. Também estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas, com previsão de redução posterior para 40 horas.

No Senado, a proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. A expectativa do governo é que Alcolumbre encaminhe a matéria para a comissão e permita o início da tramitação.

Na reunião desta sexta-feira, Lula voltou a defender que a discussão avance antes das eleições. A intenção do governo é concentrar esforços para votar a proposta no período que antecede o pleito.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, havia afirmado nesta semana que o governo pretende trabalhar no Congresso para tentar avançar com a PEC nas duas semanas anteriores às eleições. Segundo ele, o fim da escala 6×1 é a principal prioridade legislativa do Executivo para o segundo semestre.

Reaproximação entre Lula e Alcolumbre

O encontro ocorre em meio à tentativa de reconstrução da relação entre Lula e Alcolumbre. Os dois haviam se afastado depois da rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no STF.

Lula atribuiu a Alcolumbre responsabilidade pelo resultado da votação. O presidente do Senado defendia, nos bastidores, o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

Depois de cerca de três meses sem contato direto, Lula e Alcolumbre voltaram a conversar no jantar organizado por Alexandre de Moraes, no dia 4 de agosto. Na quarta-feira (12), os dois se encontraram novamente no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, participaram também o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). A reunião tratou de projetos de interesse do Executivo que estão em tramitação no Congresso.

Após o encontro de quarta, Guimarães afirmou que a relação entre o governo e Alcolumbre estava “destravada”.

Eleições e comando do Senado

Além da pauta legislativa, a reaproximação ocorre em meio às negociações políticas para as eleições de 2026 e para a sucessão no comando do Senado, prevista para 2027.

Lula busca apoio político para a tentativa de reeleição à Presidência da República. Alcolumbre, por sua vez, articula a possibilidade de permanecer no comando do Senado em uma nova eleição para a Mesa Diretora.

O governo também tenta avançar outras propostas no Congresso antes das eleições. Entre elas está a PEC da Segurança Pública, além de medidas provisórias que precisam ser analisadas pelo Legislativo dentro dos prazos de validade.

No caso da PEC 6×1, porém, ainda não há uma data definida para votação no Senado. Alcolumbre já afirmou que a proposta deverá passar pelas comissões da Casa antes de ser analisada pelo plenário.

*com informações do Estadão Conteúdo