Ponto Final debate LDO e possível fim do ‘toma lá, dá cá’ entre Legislativo e Executivo

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 9, sobre a disputa pelo orçamento, o fim do toma lá dá cá entre Executivo e Legislativo, e as prioridades para os gastos de impostos para o próximo ano. Os convidados desta edição foram o deputado federal, Danilo Forte (União-CE), que é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e o doutor em ciência política, Leonardo Barreto, que ocupa o cargo de diretor da Vector Relações Governamentais.

Neste ano, foi criado um calendário obrigatório para o governo pagar as emendas parlamentares que constituirão o orçamento de 2024, o pagamento já era feito anteriormente, mas não cumpria nenhum cronograma. Forte, que é o criador da proposta, apontou o modelo como essencial para o fim da subserviência entre os dois poderes. “Esse governo de cooptação, como virou a política brasileira, é ruim para todos nós, ele manipula o parlamento, cria subserviência entre os poderes e cria sempre um atrito permanente de descontentamento.” iniciou Danilo. “O governo tem um planejamento de receita, o governo tem um planejamento de investimento, e porque não pode ter um planejamento de liberação das emendas?”, finalizou.

Questionado se sobrará janelas para o Congresso enfrentar a pressão do Planalto com a nova medida, o cientista político citou que atualmente há uma disputa pelo orçamento e que a mudança nesse clima ainda é incerta. “Como que a gente sai de um padrão, de modelo de competição entre os poderes pelo orçamento, que eu acho que hoje é a grande narrativa, a gente está vendo aí o debate, parece que Executivo e Legislativo estão concorrendo pelo orçamento e a gente passa por um modelo de cooperação?”, disse Barreto. Sobre o sistema de governo, o deputado defendeu o parlamentarismo e afirmou que o parlamento compreende melhor as necessidades do povo do que o presidencialismo. “Eu acho que o parlamento tem mais capacidade de compreensão das demandas da população, tem também mais discernimento na oferta da priorização dos investimentos e diminui o populismo personalístico que nós vivemos no Brasil e no mundo ocidental. A gente tem que sair dessa figura do Super Homem, do super herói, o cara que vai chegar para resolver tudo sozinho e não resolve. Porque a política é a arte de conciliar, é a arte de construir um consenso”, disse o relator.