O que acontece se presidente e vice deixarem os cargos ao mesmo tempo?

A saída simultânea do presidente e do vice cria uma situação chamada dupla vacância e obriga o país a organizar uma nova escolha para completar o mandato.

Se os dois cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos do período presidencial, a Constituição determina a realização de eleição direta em até 90 dias.

Se a dupla vacância ocorrer nos dois últimos anos, a eleição passa a ser indireta e é feita pelo Congresso Nacional em até 30 dias.

Até a escolha dos novos titulares, a Presidência é exercida de forma temporária seguindo a linha sucessória: presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.

Os eleitos nessas circunstâncias não começam um mandato de quatro anos. Eles completam apenas o período restante dos antecessores.

A regra valerá também para o mandato iniciado em 2027, seja ele comandado por Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) ou por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL-AL).