Para incluir população trans, STF determina uso do termo ‘parturiente’ na declaração de nascimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao determinar que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve incluir os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”. Essa mudança visa garantir a inclusão da população transexual e foi resultado de uma ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que buscava eliminar os constrangimentos enfrentados por pessoas trans no sistema de saúde pública. Antes dessa decisão, a DNV utilizava exclusivamente o termo “mãe”, o que gerava dificuldades para homens trans que se tornaram pais. A DNV é um documento fundamental, pois é necessário para a emissão da certidão de nascimento e para o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o que torna a inclusão dos novos termos ainda mais relevante.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já havia estabelecido em 2021 que o Ministério da Saúde deveria adotar os termos “parturiente” e “representante legal”. Essa decisão foi reafirmada em julho de 2024, mas na sessão realizada em 17 de outubro, Mendes concordou em adicionar também os termos “mãe” e “pai”, garantindo que aqueles que preferem esses termos não sejam excluídos. Além disso, o STF enfatizou a importância de assegurar que a população LGBTQIA+ tenha acesso igualitário às políticas públicas de saúde, assim como todos os cidadãos brasileiros.
[jp-related-posts ids=”1751299,1751290″]
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Assuntos
continue lendo
Política
Alckmin, Haddad, Bolsonaros, Tarcísio e Renan: quem larga na frente para as eleições 2030
Vice ganha força na sucessão de Lula, governador de SP é visto como o nome mais competitivo da direita, mas terá a concorrência de membros da família do ex-presidente; presidente do Missão é o mais forte da "3ª via"
- Rouquidão de Lula tem relação com câncer na laringe? Especialistas explicam Júlia Lara · há 6 dias
- Fachin diz que juízas negras 'estão à altura' para assumir vaga no STF Júlia Mano · há 6 dias
- Fachin defende 'reforma profunda do Estado' para enfrentar desigualdade Júlia Mano · há 6 dias
- Veja os possíveis sucessores de Nunes em São Paulo e o perfil preferido pelo eleitor Beatriz Manfredini · há 6 dias