Presidente pode demitir um ministro do STF?

As críticas ao Supremo Tribunal Federal ganharam espaço na campanha de 2026, especialmente no discurso de Flávio Bolsonaro (PL), cujo plano prevê mudanças no funcionamento da Corte.

Apesar de indicar ministros quando uma vaga é aberta, o presidente não pode demitir um integrante do STF depois de sua posse.

Os ministros têm garantias institucionais destinadas a preservar a independência do Judiciário. A saída pode ocorrer por aposentadoria, renúncia, morte ou pelas hipóteses constitucionais de responsabilização.

Pedidos de impeachment de ministros do Supremo são encaminhados ao Senado, que possui competência para processar e julgar integrantes da Corte por crimes de responsabilidade.

O presidente da República não participa desse julgamento como autoridade capaz de afastar unilateralmente um ministro.

Assim, mesmo que o vencedor entre Lula (PT) e Flávio tenha divergências com decisões da Corte, a Constituição não permite simplesmente substituir ministros já empossados.