Relator espera aprovar arcabouço fiscal no Senado antes do recesso parlamentar
O relator do novo arcabouço fiscal no Senado Federal, Omar Aziz (PSD-AM), espera aprovar a matéria na Casa Alta antes do recesso parlamentar. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 12, pela assessoria do parlamentar à reportagem. A expectativa é que Aziz apresente seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no próximo dia 20. Até o momento, os senadores já apresentaram mais de 30 emendas à matéria. Como o site da Jovem Pan mostrou, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD_MG), já havia antecipado que o texto do novo marco fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados, passaria pelo colegiado antes de ser colocado para votação em plenário. Pacheco afirmou ainda que a proposta é prioridade dentro da Casa até o fim de junho: “Vamos cumprir essa etapa. Ouvir o ministro Fernando Haddad, reunião de líderes, a Comissão de Assuntos Econômicos fará o debate em relação a essa matéria e eventualmente pode fazer audiências públicas a respeito desse tema. Assim que chegar no plenário nós vamos tratar como prioridade e espero que no decorrer do mês de junho o Senado possa apreciar e espero que aprove o projeto de lei complementar do regime fiscal”. Com a aprovação do texto de Omar Aziz na Comissão de Assuntos Econômicos, o próximo passo será a discussão e votação em plenário antes do recesso parlamentar. A previsão é que isso acontece até o dia 21 de junho.
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