STF decide que Moraes, Zannin e Dino podem julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A maioria dos ministros se posicionou contra os pedidos feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e do general Mario Fernandes, que solicitavam a suspeição ou o impedimento dos três magistrados. O julgamento, que teve início na quarta-feira e se estenderá até quinta-feira, contou com o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que se manifestou contra o afastamento.

Outros ministros o acompanharam nessa decisão. Os magistrados estão analisando quatro recursos distintos que pedem o afastamento, enquanto Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de participar das votações em que são alvos.

As defesas argumentam que Flávio Dino deveria ser afastado por ter apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro, em 2021, enquanto Zanin é contestado por sua atuação na campanha de Lula e Moraes é visto como uma das vítimas dos planos golpistas. Barroso, por sua vez, refutou os pedidos, afirmando que as alegações de suspeição não demonstram qualquer parcialidade.

Além disso, a Primeira Turma do STF se prepara para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois dos cinco grupos envolvidos no caso. O núcleo central, que inclui Bolsonaro e mais sete pessoas, será julgado em março, enquanto o núcleo militar está agendado para abril. Em fevereiro, Barroso já havia negado a suspeição dos ministros, ressaltando a insistência das defesas em afastá-los.

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A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por supostamente articular um golpe de Estado após a eleição de Lula. As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e participação em organização criminosa armada. A denúncia foi segmentada em cinco partes, de acordo com a participação de cada grupo, e a Primeira Turma do STF irá avaliar o recebimento da denúncia contra o núcleo central na próxima terça-feira.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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