STF determina uso obrigatório de câmeras corporais pela PM de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo durante operações de grande escala. Essa medida é especialmente voltada para intervenções em comunidades vulneráveis e em situações de resposta a ataques contra os policiais. As câmeras serão distribuídas prioritariamente nas áreas com os mais altos índices de letalidade policial, onde atualmente estão disponíveis em aproximadamente 52% das unidades da PM. Barroso ressaltou que a presença de policiais devidamente treinados e equipados com câmeras deve ser uma prioridade em operações que abrangem diversas regiões do estado.

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Ele também mencionou que essa decisão não impede o uso das câmeras em outras situações, enfatizando que o estado deve assegurar sua utilização em patrulhamentos preventivos. A determinação do ministro foi uma resposta a um pedido do governo de São Paulo, que buscava esclarecer o alcance de uma decisão anterior sobre o uso das câmeras. Barroso destacou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre as limitações operacionais e a eficácia das políticas públicas relacionadas ao uso de câmeras, com o objetivo de promover maior controle, transparência e proteção tanto para os cidadãos quanto para os policiais.

A Operação Verão 2024/2025, que será realizada na Baixada Santista, contará com a participação de 3.338 militares e dará prioridade ao deslocamento de policiais que utilizam câmeras corporais. Este ano, a operação já resultou em 56 mortes causadas por policiais, tornando-se a mais letal desde o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

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