STF pede que Anatel explique acessos não autorizados ao X em meio a bloqueio da plataforma 

O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou esclarecimentos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o retorno não autorizado da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. Usuários têm reportado que conseguem acessar a rede social, enquanto a Anatel reafirma que a decisão de bloqueio, vigente desde 30 de agosto, não foi alterada. O ministro Alexandre de Moraes havia determinado a suspensão dos serviços da plataforma após a negativa de Elon Musk em designar um representante legal no país. Em uma decisão recente, Moraes ordenou que R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X no Brasil fossem transferidos para o pagamento de multas. Apesar de a quantia ter sido quitada, a plataforma permanece bloqueada por não atender a ordens judiciais, que incluem a remoção de perfis que disseminavam conteúdos criminosos e a ausência de representantes legais no território brasileiro.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as princpolitipais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

As contas da Starlink estavam sob bloqueio desde 29 de agosto. A situação levanta questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em cumprir as normas locais, especialmente em um cenário onde a comunicação digital é cada vez mais relevante. A recusa de Musk em nomear um representante no Brasil tem gerado repercussões significativas, refletindo a tensão entre as legislações nacionais e as operações de grandes plataformas globais. A Anatel, por sua vez, se vê em uma posição delicada, tendo que lidar com a pressão do STF e a expectativa de uma resposta clara sobre a situação do X.

[jp-related-posts ids=”1723735,1721943″]

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA