Comissão que tratará reforma tributária deve iniciar atividades após volta do recesso

Com previsão de ser instalada na última terça-feira (7), a comissão especial mista que vai tratar da reforma tributária no Congresso só deve começar as atividades em fevereiro, após a volta do recesso.

Ainda existe um impasse sobre composição do colegiado: vão ser 30 membros titulares – quinze deputados e quinze senadores. Porém, lideranças da Câmara pedem que seja respeitada a proporcionalidade de cadeiras das duas Casas, o que tornaria o deputados maioria na comissão.

Mesmo assim, já foi definido que o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP, e o presidente da comissão, o senador Roberto Rocha, do PSDB.

O objetivo é unificar as duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso neste momento, uma em cada Casa legislativa. Ambas propõem a unificação de tributos, mas com caminhos diferentes. O governo também deve entrar no debate e apresentar sugestões

Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como o do Senado, Davi Alcolumbre, tratam o tema como prioridade para este ano e miram a aprovação ainda no primeiro semestre, mesmo com todas as divergências em torno das propostas.

A advogada e consultora tributária da Câmara, Mírian Lavocat, vê o atual momento como propício para se aprovar uma reforma tributária, após décadas de impasses.

“Diante desse novo momento político que o Brasil atravessa, se verifica — dentro das duas casas e com propostas do Executivo — uma vontade firme em criar um novo sistema tributário e, acima de tudo, discutir modelos que possam trazer contribuições.”

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo site Jota Info aponta que 53% dos deputados são favoráveis ao projeto que tramita na Câmara. Já 24,8% se disseram contrários e 21,5% afirmaram não ser nem a favor, nem contra.

Segundo o site, foram ouvidos 155 parlamentares da base aliada, oposição e demais partidos

*Com informações do repórter Levy Guimarães