O recesso parlamentar de julho está suspenso no Congresso Nacional. Após uma reunião de líderes, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, disse que a decisão foi tomada após parlamentares entenderem que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.

As férias ocorreriam de 17 a 31 de julho. Com isso, as atividades parlamentares continuam normalmente de maneira remota, como tem sido desde março. Senadores e deputados têm feito de três a quatro sessões virtuais por semana.

No mês que vem, está prevista uma reunião para decidir se no início do segundo semestre as sessões presenciais voltam a acontecer. Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, os parlamentares deveriam voltar ao plenário antes.

Nesta terça-feira (19), o Senado pode votar um projeto que suspende a aplicação do Enem em casos de calamidade pública, como o que o Brasil vive atualmente. Também está na pauta uma proposta que permite ao SUS utilizar leitos de hospitais privados.

Porém, o primeiro item que os senadores devem votar é a medida provisória que facilita a venda de imóveis da União. O texto autoriza o governo a abater até 25% do inicial do imóvel em caso de leilão fracassado. A advogada imobiliária do Stocche Forbes Advogados Fernanda Rosa vê a medida como positiva, mas acredita que alguns pontos podem ser revistos.

Na pauta da Câmara está um projeto com ações emergenciais para a população indígena e quilombola durante a pandemia. Entre as medidas está a ampliação de acesso aos médicos, medicamentos e leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), além de conceder o auxílio emergencial no valor de um salário mínimo mensal por família.

Também pode ser votado na Câmara um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território nacional.

*Com informações do repórter Levy Guimarães