MP abre investigação contra hospital de SP que se recusou a colocar DIU em paciente

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou uma investigação para apurar a recusa do Hospital São Camilo, em São Paulo, a realizar procedimentos contraceptivos devido a valores religiosos. O caso será conduzido pela Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital e tem como alvo a Sociedade Beneficente São Camilo. A instituição terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre o episódio em que negou a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) em uma paciente. Como o site da Jovem Pan mostrou, o caso ganhou repercussão nas redes sociais após a comunicadora Leonor Macedo informar que recebeu a negativa do procedimento durante uma conversa com a médica no hospital.

“Vocês acham que é fácil ser mulher? Ontem fui a uma consulta no Hospital São Camilo e à médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição”, escreveu a mulher nas redes sociais. Pouco depois, a publicação viralizou e revoltou os usuários que cobraram um posicionamento do hospital. Em resposta, a instituição confirmou que, de fato, por diretriz institucional, não realiza procedimentos contraceptivos. “Por diretriz institucional de uma instituição católica, não há a realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens e mulheres”, escreveram.

A portaria de abertura do inquérito pelo MP-SP destaca o planejamento familiar como um direito de todos os cidadãos e ressalta que a negativa de realizar procedimentos contraceptivos pode ser considerada uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. O órgão busca esclarecer ainda se a recusa em também se aplica aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e aos clientes do plano de saúde do São Camilo.

Publicado por Caroline Hardt

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*Reportagem produzida com auxílio de IA