O 2019 de ‘protagonista’ do STF: Coaf, homofobia, segunda instância
O ano do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por diversos julgamentos que afetam diretamente a vida dos brasileiros. A instância máxima do Judiciário decidiu, por exemplo, pela inconstitucionalidade de grávidas e lactantes em trabalhos insalubres e pela equiparação da homofobia e da transfobia com o crime de racismo. No total, a Corte foi responsável […]
30/12/2019 às 07:00