STF decide manter demarcação de terras indígenas com a Funai
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (1), que a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas permanece com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Por unanimidade, os ministros resolveram manter a liminar de Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que a devolveu ao Ministério da Agricultura. A decisão […]
01/08/2019 às 18:23