Governo revoga MP que dava permissão para Weintraub escolher reitores
Após o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, devolver ao Palácio do Planalto a medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores das universidades federais, o governo decidiu revogar a MP.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). “Fica revogada a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020”, diz o DOU.
O texto que revoga a MP é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Francisco de Oliveira.
No Twitter, Alcolumbre afirmou que a MP tratava-se de uma “violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, escreveu.
Antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já havia classificado a MP como inconstitucional.
Assuntos
continue lendo
Brasil
Anac monitora impactos de restrições de voos entre Brasil e EUA
Agência ressaltou que as companhias devem oferecer assistência material gratuita aos passageiros, de acordo com o tempo de espera no aeroporto
- Voos com destino aos EUA devem permanecer no solo, diz Aeroporto de Guarulhos Jovem Pan · há 5 dias
- Pará declara emergência ambiental por incêndios florestais AFP · há 5 dias
- São Paulo pode ter pancadas de chuva no fim de semana; veja previsão Estadão Conteúdo · há 5 dias
- Carro fica destruído após acidente na Jacu-Pêssego; há bloqueios na via Estadão Conteúdo · há 5 dias