Relator avalia que votação da reforma precisou de muita ‘articulação e conversa’

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo e os senadores precisaram ter muita “articulação, conversa e consciência” para evitar uma desidratação maior no texto da proposta. “Tirar mais algum recurso hoje seria muito ruim para a reforma”, avaliou.

Na terça (1º), o governo sofreu uma derrota quando o destaque que altera regras do abono salarial foi aprovado. A proposta que passou na Câmara restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos.

A mudança não faz o texto voltar para a Câmara, mas retira R$ 76 bilhões do impacto fiscal da reforma.

A alteração no abono era considerada essencial pela área econômica, não apenas pelo impacto substancial, mas porque a política criada na década de 1970 é considerada disfuncional. O benefício é pago a quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos, independentemente da renda familiar, e não contempla trabalhadores informais.

PEC paralela

Jereissati, porém, demonstrou confiança na chance de o Senado aprovar a chamada PEC paralela para incluir Estados e municípios na reforma. Só essa medida teria impacto adicional de R$ 350 bilhões em uma década, o que compensaria a perda do abono na visão do relator.

A reforma principal ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado. A previsão era de que a votação ocorresse em 10 de outubro, mas esse calendário ainda é incerto devido a pressões de senadores que querem atrasar o cronograma. “Vamos votar em 2º turno, só não se sabe quando, depende de Davi (Alcolumbre, presidente do Senado)”, afirmou.

* Com informações do Estadão Conteúdo