CPI do Escaneamento de Íris em São Paulo deve convocar influenciadores para depoimento

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Íris realizou nesta terça-feira (27) a primeira reunião ordinária do grupo que apura a atuação da empresa Tools for Humanity ao oferecer recompensas financeiras para realizar o escaneamento da íris de cidadãos paulistanos. Os integrantes do colegiado apresentaram requerimentos com o objetivo de compreender o modelo proposto pelo projeto World ID e avançar os trabalhos de apuração. A presidente da CPI, vereadora Janaina Paschoal (PP), apresentou dois documentos. Um deles intima a presença de influenciadores digitais para prestarem esclarecimentos quanto à divulgação em redes sociais sobre o escaneamento de íris.

“Eu quero entender o quanto a empresa investiu, já que não o produto não gera nenhum lucro. Não é investigar ou atribuir responsabilidade a essas pessoas que gravaram vídeos, mas entender se houve patrocínio ou, simplesmente, foram publicações espontâneas. Assistindo aos materiais, eu imagino que elas receberam algum valor, são participações bem cativantes chamando pessoas a participarem do processo em unidades”.

Segundo a parlamentar, é preciso entender o quanto foi investido para obter dados dos cidadãos paulistanos. Neste sentido, o outro requerimento, oficia veículos de imprensa que divulgaram material em torno do escaneamento de íris. “É uma sinalização de conteúdo patrocinado. Diversos sites publicaram artigos defendendo o escaneamento como algo bom. Foram matérias pagas, e não é barato publicar nestes veículos”, declarou Janaina Paschoal.

Outros três requerimentos foram apresentados pelos demais vereadores integrantes da CPI da Íris durante a reunião. Silvão Leite (União) protocolou um pedido de convite para o coordenador-geral de fiscalização da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). “O [coordenador-geral de fiscalização da ANPD] Fabrício Guimarães Madruga vai trazer um entendimento para nós deste processo e, assim, vamos abordar o intuito da empresa. Ele já coordenou uma reunião com os representantes da Tools for Humanity, logo a colaboração dele é essencial e, a partir daí, vamos avançar na investigação até chamar a empresa e elucidar as extensões do escaneamento de íris em São Paulo”, declarou à Rede Câmara SP.

A vereadora Ely Teruel (MDB), relatora da CPI, propôs ouvir o especialista em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e coleta biométrica Walter Calza Neto. A intenção do requerimento aprovado é que o profissional possa colaborar com a Comissão Parlamentar de Inquérito. Os documentos que avançaram no encontro trataram ainda sobre os documentos de consentimento firmados com as pessoas que se predispuseram a participar do escaneamento, além dos contratos de aluguéis dos espaços utilizados pela empresa.

A primeira reunião ordinária da CPI da Íris, que pode ser vista abaixo, contou com presença dos vereadores: Janaína Paschoal (PP), presidente, Ely Teruel (MDB), relatora, João Ananias (PT) e Silvão Leite (União). O colegiado ficou de definir durante a semana as datas dos depoimentos aprovados. Na próxima reunião, a Comissão de Inquérito da Câmara Municipal vai receber pessoas indicadas por parlamentares que participaram do processo de coleta de íris na capital paulista.

Contribuições de munícipes com a CPI

É importante ressaltar que a CPI da Íris agora tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações dos munícipes sobre o objeto de investigação do colegiado. O espaço para contribuições está disponível na página da CPI dentro do Portal da Câmara. A coluna tentou contato com a empresa responsável pelo escaneamento, mas não obteve resposta até a publicação do texto, por isso o espaço segue aberto para manifestação.

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