Escala 4×3 foi aprovada? Entenda o modelo que substitui a 6×1

A proposta aprovada pelo Senado para acabar com a escala 6×1 não estabelece a escala 4×3 como novo regime regular de trabalho. O texto da PEC 221/2019 prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, com redução gradual da jornada máxima para 40 horas semanais.

Outras propostas debatidas durante a tramitação abordavam a possibilidade de quatro dias de trabalho, três de folga e jornada de 36 horas. Mas o texto que avançou na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (14) adotou um modelo com dois dias de descanso por semana.

Qual será a jornada após a transição?

Em 60 dias após a promulgação, a jornada máxima será de 42 horas semanais, com a garantia de duas folgas remuneradas. Doze meses depois dessa primeira fase, o limite passará a ser de 40 horas semanais, sem redução salarial.

O modelo prevê preferência por uma das folgas aos domingos, sem tornar obrigatório que os dois dias de descanso sejam consecutivos. Atividades essenciais poderão manter escalas diferenciadas mediante negociação coletiva.

Veja o histórico das propostas discutidas sobre o fim da escala 6×1.