CPI estuda entrar com ação no STF se a PGR arquivar o relatório final
Enquanto caminha para seus atos finais, a CPI da Covid-19 estuda medidas a serem adotadas para evitar que os trabalhos e as provas acumuladas pelo colegiado sejam deixadas de lado. Uma das possibilidades é entrar com uma ação subsidiária penal no Supremo Tribunal Federal (STF) se a Procuradoria-Geral da República (PGR) se omitir ou arquivar o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que será entregue um dia depois do último depoimento à comissão. O texto final irá propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por alguns crimes, entre eles o de prevaricação.
Esta medida, prevista na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, pode ser adotada quando o titular da ação penal, o Ministério Público Federal (MPF), se omite ou arquiva um caso que envolve autoridades com foro privilegiado, como é o caso do presidente da República, de ministros de Estado e de parlamentares. Internamente, senadores do G7, o grupo majoritário formado por oposicionistas e independentes, acreditam que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não irá engavetar o relatório. Os integrantes da CPI têm dito que o documento será contundente e consistente.
[jp-related-posts ids=”1163465,1163020,1162093″]
Assuntos
continue lendo
Política
Tour de Flávio com mulheres pelo país busca atrair eleitorado feminino
Estratégia é diminuir resistência das mulheres ao senador, após briga pública com Michelle Bolsonaro
- Motta corrobora discurso de Lula e defende reciprocidade após tarifas dos EUA Estadão Conteúdo · há 2 meses
- Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA Agência Brasil · há 2 meses
- Moraes assume presidência do STF nesta sexta Estadão Conteúdo · há 2 meses
- Flávio culpa Lula por tarifaço dos EUA: ‘Cavou o pênalti contra o povo brasileiro’ Jovem Pan · há 2 meses