O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (2), durante discurso no STF, que a Suprema Corte não buscou protagonismo nos últimos anos, em meio aos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A fala ocorreu minutos após o presidente da corte, ministro Edson Fachin, defender que os ministros façam uma “autocorreção” e aprovem um código de ética.

“O Brasil demonstrou, mais uma vez, que é muito maior do que quaisquer golpistas ou traidores da pátria. Nesses últimos anos, o Judiciário tem sido o guardião da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da soberania do voto popular. O STF não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros poderes”, disse Lula.

O presidente também defendeu as condenações impostas aos réus do 8 de Janeiro de 2023. “Os julgamentos e as condenações dos envolvidos fortaleceram a legitimidade democrática, a confiança na Justiça e a ideia fundamental de que nenhuma autoridade está acima da lei. A democracia brasileira saiu desse processo mais forte, mais madura e mais consciente do seu valor”.

Discurso de Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da discussão sobre o código de ética na corte. Durante discurso na abertura do ano do Judiciário, ele voltou a defender que os membros da corte façam uma autocorreção.

Fachin afirmou que é o momento de os ministros adotarem uma postura ponderada. “É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena”, disse o presidente da Suprema Corte.

O ministro defendeu a criação de um código de ética como uma das prioridades da sua gestão. “Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, disse o magistrado.

Segundo apurou a Jovem Pan, o discurso desagradou o ministro Gilmar Mendes, que é contra a discussão sobre o código de ética. O tema é considerado sensível por interlocutores dos ministros e divide os magistrados.