Lula é pressionado a indicar mulher negra ao STF
O presidente Lula vem sendo cada vez mais pressionado a indicar uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal, segundo o apresentador Thiago. A ex-ministra Marina Silva passou a reforçar esse coro, e há uma iniciativa popular em andamento para pressionar o presidente. O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, já se posicionou publicamente sobre o assunto, e a deputada reeleita Erika Hilton, do PSOL, abraçou a causa nas redes sociais, avaliando que existe um abismo social e estrutural, principalmente nas instituições de poder.
A campanha Mulheres no STF reúne pelo menos 48 organizações e pretende enviar ao presidente um abaixo-assinado com pelo menos um milhão de apoios. Thiago lembrou que Lula ainda tem quatro possibilidades de indicação de ministros do Supremo pelos próximos anos.
O comentarista Vilela afirmou que, em tese, as indicações ao STF não devem se apoiar em outros elementos que não a competência técnica, o notório saber jurídico e as contribuições que a pessoa possa dar. Ele reconheceu, porém, que em uma sociedade que se movimenta existem reclamos, especialmente num contexto em que nunca houve uma mulher negra em toda a história do Supremo, e avaliou que o presidente será muito pressionado por ter sintonia com esses grupos sociais.
Vilela disse não acreditar que as duas primeiras vagas sejam preenchidas por uma mulher negra: em sua avaliação, uma deverá ficar com Messias, pela questão da vaidade do presidente de ter tido o nome negado, e outra estaria ligada ao compromisso com Alcolumbre pela indicação de Pacheco. Na terceira e na quarta vaga, sim, o presidente poderia sinalizar com uma mulher negra. Thiago lembrou que Ronaldo Caiado prometeu na campanha indicar apenas mulheres.
A comentarista Andrezza avaliou que o cronograma colocado por Vilela pode dar mais certo do ponto de vista estratégico. Segundo ela, Rodrigo Pacheco representa um acordo com Davi Alcolumbre e foi o nome preterido da outra vez, porque o presidente insistiu em Jorge Messias e teve uma derrota histórica com a rejeição do nome dele. Indicar uma mulher negra mais à frente poderia vencer resistências que serão provavelmente maiores com a nova formação do Senado, a partir de fevereiro. Para ela, seria muito difícil o Senado rejeitar uma mulher negra, e há muitas já citadas com notável saber jurídico, competência e experiência, que não seriam escolhidas apenas por ser mulher e negra.
Andrezza afirmou que a representatividade é fundamental no STF, assim como no Congresso, e lembrou que, com a aposentadoria de Cármen Lúcia e o afastamento de Rosa Weber, a representatividade feminina já está diminuindo, e que desde a saída do ministro Barbosa não há representatividade negra. Ela cobrou do governo, que defende a igualdade de direitos, o aproveitamento dessa oportunidade na formação da Suprema Corte. Sobre Jorge Messias, disse que ele seria um novo desafio mais à frente, mas não pode ser indicado novamente agora, ficando para o próximo mandato. Vilela avaliou que o presidente não deve indicar agora, tanto pela restrição envolvendo Messias quanto porque a indicação de Pacheco neste momento poderia denotar de forma mais escancarada o “toma lá dá cá”, e que deve deixar a primeira indicação para o próximo mandato.
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